Month: Junho 2022

Dia Internacional para a Elimação da Violência Sexual em Conflito

O Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflito é celebrado anualmente a 19 de junho, com objetivo de consciencializar para a necessidade de colocar termo a este tipo de crimes. É também um dia de homenagem às vítimas de violência sexual em conflito por todo o mundo e a todos quantos corajosamente se debatem para o fim deste drama.

O termo violência sexual em conflito refere-se à violação, escravatura sexual, prostituição forçada, gravidez forçada, aborto forçado, esterilização forçada, casamento forçado e qualquer outra forma de violência sexual de gravidade comparável perpetrada contra mulheres, homens, raparigas ou rapazes que esteja directa ou indirectamente ligada a um conflito.

Este dia procura evidenciar a eventual impunidade de agressores na violência sexual e a necessidade de, em sociedade, se trabalhar para dissuadir e prevenir estes crimes.

O Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflito foi proclamado através da Resolução 69/293 adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas de 19 de junho de 2015.

 

Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, assinalado anualmente no dia 12 de junho, é uma data comemorativa internacional, e foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho.
Durante os séculos XVIII e XIX, e ainda no início do século XX em muitos países ocidentais, as crianças começavam a trabalhar em idades que hoje se afiguram demasiado precoces.
A noção de que as crianças têm direitos e de que o trabalho infantil é algo de moralmente condenável mas tem um desenvolvimento recente, porque as sociedades tornaram-se mais centradas nas crianças e na protecção dos interesses destas.
Assim, com vista a salvaguardar e proteger o interesse das crianças, incluindo a prevenção e combate ao trabalho infantil, diversas organizações nacionais e internacionais têm privilegiado esta temática. A ELSA, não podia ser exceção e como defensora dos Direitos Humanos, censura todos os comportamentos em penalização das nossas crianças.

Dia Internacional das Crianças Inocentes Vitimas de Agressão

O Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão é celebrado anualmente a 4 de junho com o objetivo de evidenciar e reconhecer a realidade em que tantas crianças têm que viver, desde contextos de guerra, violência sexual ou sequestro.

As crianças são as mais afetadas pela guerra e respetivas consequências, dada a sua vulnerabilidade. Assim, é também um dia de consciencialização e reflexão dedicado à dor de crianças vítimas de abusos físicos, mentais e emocionais.

Foi proclamado o Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão através da Resolução ES-7/8 adotada na Assembleia Geral da ONU de 19 de agosto de 1982.

Esta data traduz o compromisso da ONU de proteger as crianças através da «Convenção dos Direitos da Criança».

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